Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

Presidente do STF arquiva petição contra Súmula de loterias e bingos

CCJ aprova mais recursos para a segurança pública

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado

Juiz concede mandado de segurança a parlamentar

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Supremo vai realizar a primeira audiência pública de sua história em ADI que contesta Lei de Biossegurança

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Sucessão de erros mata criança de um ano no Hospital Mãe de Deus em Porto Alegre

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.

Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros

Habeas corpus. Revogação do livramento condicional após o decurso do período de prova além de fazer jus a novo benefício.